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  • Newsletter - 25/03/20

    TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL PROJETOS DE LEI QUE PROPÕEM REDUÇÃO DE TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE OS COMBUSTÍVEIS

    Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal diversos projetos de lei que propõem a redução de alíquotas de tributos que incidem sobre os […]

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  • Newsletter - 25/03/20

    PUBLICADA PORTARIA QUE SIMPLIFICA CADASTRO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA UNIÃO

    O Ministério da Economia publicou em 11/02/2020 a Instrução Normativa no 10, que altera a Instrução Normativa nº 3 de 2018, a qual estabelece regras […]

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  • Newsletter - 25/03/20

    ANEEL ENCERRA PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA PROPOSTA DO EDITAL DO LEILÃO DE ENERGIA A SER REALIZADO EM MAIO DE 2020

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) encerrou em 13/03/2020 o processo de Consulta Pública no 2/2020 que teve por objetivo obter subsídios para o […]

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  • Clippings - 25/03/20

    Petrobras não divulgará plataformas com eventuais casos ou suspeitas de Covid-19

    Reprodução redes sociais A Petrobras informou que não divulgará quais as plataformas em que, eventualmente, ocorrerem casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Segundo […]

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