Clippings - 03/09/25
A associação solicita à reguladora que as consultas e audiências públicas nº 01/2025, nº 03/25, nº 05/2025 e nº 08/2025 sejam adiadas, reordenadas e retomadas […]
Clippings - 02/09/25
O MME divulgou, para Consulta Pública, a documentação com proposta de diretrizes para a regulamentação da abertura do mercado de energia elétrica para os consumidores […]
Clippings - 02/09/25
Diário Oficial da União Publicado em: 29/08/2025 | Edição: 164 | Seção: 1 | Página: 148 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 511, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Aprova a atualização […]
Alertas Legais - 02/09/25
Diário Oficial da União Publicado em: 01/09/2025 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 127 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 500, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Aprova a alteração […]