A mudança do conceito do projeto de modernização do Corredor de Exportação Leste do Porto de Paranaguá aumentará a capacidade operacional do complexo em 100%. […]

A Presidência da República publicou em 23/09/2019 o Decreto nº 10.025 que regulamenta o uso de arbitragem, no âmbito do setor portuário e de transportes […]

A Presidência da República publicou em 20/09/2019 a Lei no 13.874 que converteu em lei a Medida Provisória (MPV) no 881 que institui a Declaração […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 13/09/2019 a Resolução no 7.168 que coloca em consulta e audiência públicas proposta de norma que […]