In Brazil, the ordinary labour legislation is the cornerstone for all labour relations. However, for some types of employment contracts, common rules may be insufficient […]

A ANP publicou a lista das cinco últimas empresas inscritas para a 16ª Rodada de Licitações. Elas foram aprovadas em reunião da Comissão Especial de […]

Uma iniciativa financiada pela União Europeia, chamada FLAGSHIPS, planeja implantar embarcações com emissão zero para realizar operações marítimas e navegação comercial. Isso será possível por […]

A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA) informou que a opção de utilizar uma medida provisória para estabelecer as regras do programa de […]