O Juiz da 3ª Vara Federal de Santos deferiu o pedido de liminar para determinar que a CODESP se abstenha de exigir das associadas do […]

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em agosto  o Edital da Chamada Pública nº 01/2019 para contratação de capacidade de […]

Tramita na Câmara de Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 4.140/2019 que altera a Lei nº 8.934 de 1994 (Lei de Registro Público de […]

A Antaq realizará consulta e audiência públicas, no período de 18 de setembro a 1º de novembro de 2019, visando obter contribuições, subsídios e sugestões […]