Clippings - 01/07/19
Lei nº 13.849, de 25.6.2019 – Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei […]
Alertas Legais - 28/06/19
Foi publicado hoje o Decreto n° 9.862/19 que prorroga o prazo para migração de bens do REPETRO para o REPETRO-SPED até 31.12.2020. Cabe destacar que, […]
Clippings - 28/06/19
A Wärtsilä assinou um contrato para monitoramento e manutenção de equipamentos da frota de seis embarcações de apoio a lançamento de tubos flexíveis (PLSVs) da […]
Clippings - 28/06/19
O governo estuda a viabilidade jurídica para venda de créditos da conta vinculada do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A proposta integra […]