unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Clippings - 01/07/19

    Lei nº 13.849: Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras

    Lei nº 13.849, de 25.6.2019  – Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei […]

    Ver mais
  • Alertas Legais - 28/06/19

    DECRETO N° 9.862 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA MIGRAÇÃO PARA O REPETRO-SPED ATÉ 31.12.2020

    Foi publicado hoje o Decreto n° 9.862/19 que prorroga o prazo para migração de bens do REPETRO para o REPETRO-SPED até 31.12.2020. Cabe destacar que, […]

    Ver mais
  • Clippings - 28/06/19

    Wärtsilä e Sapura fecham contrato para PLSVs

    A Wärtsilä assinou um contrato para monitoramento e manutenção de equipamentos da frota de seis embarcações de apoio a lançamento de tubos flexíveis (PLSVs) da […]

    Ver mais
  • Clippings - 28/06/19

    Governo avalia venda de créditos da conta vinculada do AFRMM

    O governo estuda a viabilidade jurídica para venda de créditos da conta vinculada do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A proposta integra […]

    Ver mais