Newsletter - 27/11/24
Em 22 de outubro de 2024, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Paraná (AGEPAR) deliberou, na Reunião Ordinária n.º 29/2022, pela abertura de Consulta […]
Newsletter - 27/11/24
Os imóveis de propriedade da União são objeto de imunidade recíproca de tributos, o que impossibilita a tributação pelo IPTU (art. 156, VI, “a” e […]
Newsletter - 27/11/24
A Lei nº 14.120, sancionada em 1º de março de 2021, introduziu diversas alterações no setor elétrico brasileiro, visando aprimorar a eficiência e a sustentabilidade […]
Clippings - 27/11/24
A ArcelorMittal firmou acordo com a Multitex Logística Ltda para a criação da joint venture Titam Intermodais S.A, com sede em Arcos, no Centro-Oeste de Minas Gerais. […]