unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Newsletter - 28/08/18

    ANTAQ APROVA AGENDA REGULATÓRIA PARA O BIÊNIO 2018-2019

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução nº 6.235 de 06/07/2018, que aprova a Agenda Regulatória da agência para o biênio 2018-2019. […]

    Ver mais

  • Newsletter - 28/08/18

    TRAMITA NA CÂMARA DE DEPUTADOS PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE EMBARCAÇÕES NOVAS

    Em 2009 a Presidência da República sancionou a Lei nº 11.970 alterou a Lei no 9.537 de 1997 (Lei de Segurança do Transporte Aquavíario – […]

    Ver mais

  • Newsletter - 28/08/18

    TRAMITA NO SENADO PROJETO DE LEI QUE ALTERA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

    Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 126/2015 que dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado. O objetivo do projeto é criar um […]

    Ver mais

  • Newsletter - 28/08/18

    ANP COLOCOU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVA RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO EXTERIOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS E DERIVADOS DE GÁS NATURAL E O PROCEDIMENTO DE ANUÊNCIA PRÉVIA DOS PEDIDOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o Aviso de Audiência Pública e Consulta Pública nº 13/2018, para divulgar a minuta […]

    Ver mais