Newsletter - 18/07/25
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 23 de junho de 2025, a Portaria n.º 843/2025, que regulamenta a aplicação de descontos nas […]
Newsletter - 18/07/25
A Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios, adotada em 2009 pela Organização Marítima Internacional (IMO), entrou oficialmente […]
Newsletter - 18/07/25
A Diretoria Colegiada da ANTAQ aprovou a abertura da fase de audiência pública para a futura concessão parcial dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, […]
Newsletter - 18/07/25
A Lei do Gás diz que cabe à ANP avaliar os planos coordenados e aprová-los, após a realização de consulta pública (art. 15, §4º). Tais […]