Clippings - 01/10/18
A partir de 1º de outubro, a ANTAQ disponibilizará ao setor regulado novo serviço de cobrança de débitos, que permitirá que as empresas emitam as […]
Clippings - 01/10/18
A ANTAQ apresentará ao setor regulado em 4 de outubro o Sistema de Desemprenho da Navegação (SDN) no módulo Apoio Portuário. O evento acontecerá na […]
Newsletter - 28/09/18
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, em 08/08/2018, ao julgar o agravo do recurso especial (AREsp) no 309.867, que […]
Newsletter - 28/09/18
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 16/08/2018 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 20/2018 que visa […]