Apontada como uma das grandes prioridades do governo federal, a discussão sobre a cessão onerosa segue indefinida, com a União e a Petrobras disputando o […]

A lei que proíbe o transporte de cargas vivas nas áreas urbanas e de extensão urbana de Santos foi sancionada na manhã desta quarta-feira (18), […]

Abertura para concessão de área de 22 mil metros quadrados deve ocorrer em agosto. Terminal cedido deverá movimentar cargas de origem vegetal, como cavacos de […]

Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os terminais portuários públicos terão de pagar o Imposto Predial e Territorial […]