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  • Newsletter - 29/06/18

    CNPE AUTORIZA LEILÃO DA 5ª RODADA DE BLOCOS DO PRÉ-SAL

    O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução no 4 de 04/05/2018 que autoriza a realização da Quinta Rodada de Licitações sob o […]

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  • Newsletter - 29/06/18

    PRIMEIRO LEILÃO DE PETRÓLEO REALIZADO PELA PPSA NÃO TEVE CONTRATOS ARREAMATADOS

    A PPSA é uma empresa pública, sob a forma de sociedade anônima, que tem por finalidade gerir os contratos de partilha de produção na área […]

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  • Newsletter - 29/06/18

    TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL

    O Projeto de Lei do Novo Código Comercial (PL 1572/2011) está sendo analisado por Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O projeto surgiu a partir […]

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  • Newsletter - 29/06/18

    ENTRAM EM VIGOR NO BRASIL EMENDAS AO RIPEAM

    O Senado Federal aprovou, após aprovação prévia na Câmara dos Deputados, o Decreto Legislativo nº 135 de 30/05/2018 que aprova o texto das Emendas à […]

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