Newsletter - 24/01/18
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) colocou em Audiência Pública, entre 30/11/2017 e 29/12/2017 proposta de Norma que dispõe sobre a autorização para a […]
Newsletter - 24/01/18
A Presidência da República publicou a Medida Provisória 811 de 21/12/2017 que altera a Lei nº 12.304, de 02/08/2010, que criou a Empresa Brasileira de […]
Newsletter - 24/01/18
A BIMCO (Baltic and International Maritime Council) e a FONASBA (Federation of National Associations of Ship Brokers and Agents) lançaram em dezembro de 2017 a […]
Newsletter - 24/01/18
O Presidente da República sancionou em 26/12/2017 a Lei no 13.576 que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), sendo esta parte integrante da política […]