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Alertas Legais - 25/10/24

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 121 – Aprova o Manual de Contas do Setor Portuário – Versão 2024, na forma do Documento SEI ANTAQ 2237645, para dar vigência à aplicação do ICPC 01 às concessões portuárias brasileiras.

Diário Oficial da União Publicado em: 24/10/2024 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 69 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 121, de 23 de outubro de […]

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Clippings - 25/10/24

DELIBERAÇÃO-DG Nº 95-ANTAQ – Aprova, com base no inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, a realização do certame licitatório de arrendamento portuário

Diário Oficial da União Publicado em: 24/10/2024 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 75 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários DELIBERAÇÃO DG Nº 95-2024-ANTAQ, de 23 de outubro de […]

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Clippings - 25/10/24

DELIBERAÇÃO-DG Nº 96-ANTAQ – Aprova, com base no inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, e com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, a realização do certame licitatório de arrendamento portuário,

Diário Oficial da União Publicado em: 24/10/2024 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 75 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários DELIBERAÇÃO-DG Nº 96-ANTAQ, de 23 de outubro de 2024 […]

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Alertas Legais - 25/10/24

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024-ANTAQ – Obter contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da localizada no Porto Organizado de Itaqui/MA.

Diário Oficial da União Publicado em: 24/10/2024 | Edição: 207 | Seção: 3 | Página: 140 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024-ANTAQ A DIRETORIA DA […]

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RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 121 – Aprova o Manual de Contas do Setor Portuário – Versão 2024, na forma do Documento SEI ANTAQ 2237645, para dar vigência à aplicação do ICPC 01 às concessões portuárias brasileiras.

DELIBERAÇÃO-DG Nº 95-ANTAQ – Aprova, com base no inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, a realização do certame licitatório de arrendamento portuário

DELIBERAÇÃO-DG Nº 96-ANTAQ – Aprova, com base no inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, e com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, a realização do certame licitatório de arrendamento portuário,

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024-ANTAQ – Obter contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da localizada no Porto Organizado de Itaqui/MA.