Newsletter - 30/03/17
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça Federal, na Subseção Judiciária de Floriano, sentença judicial que, confirmando decisão liminar anteriormente deferida, determinou […]
Newsletter - 30/03/17
O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial n° 1.606.542/SP para determinar o prosseguimento do processo, muito embora não tenha sido concluído o […]
Newsletter - 30/03/17
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 5349/16, que altera a Lei nº 12.815 de 2013 (Lei dos Portos), passando a estabelecero […]
Clippings - 29/03/17
O grupo chinês HNA — que efetivou a compra de uma fatia da Azul no ano passado — se prepara para ampliar sua atuação no […]