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Newsletter - 30/01/17

ANVISA ALTERA REGULAMENTO PARA OBTENÇÃO DE LIVRE PRÁTICA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou, em dezembro de 2016, a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 125, de 30 de novembro […]

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Newsletter - 30/01/17

CNPE APROVA DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE RODADAS DE LICITAÇÕES DE BLOCOS PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em reunião realizada em dezembro de 2016, as diretrizes para a realização da 14ª Rodada de Licitações […]

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Newsletter - 30/01/17

CNPE APROVA DIRETRIZES PARA REVISAR MARCO REGULATÓRIO DO GÁS NATURAL E CRIA COMITÊ TÉCNICO PARA PROPOR MEDIDAS

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em reunião realizada em dezembro de 2016, as diretrizes para a revisão do marco regulatório do gás […]

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Newsletter - 30/01/17

DPC ALTERA NORMA PARA OPERAÇÃO DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS (NORMAM-04/DPC)

A Diretoria de Portos e Costas da Marinha Brasileira publicou a Portaria nº 395/DPC, de 7 de dezembro de 2016, e a Portaria nº 430/DPC, […]

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