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  • Newsletter - 26/02/25

    ANELL INICIA CONSULTA PÚBLICA SOBRE LEILÃO PARA SUPRIMENTO AOS SISTEMAS ISOLADOS

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, em 21 de janeiro de 2025, a abertura da Consulta Pública nº 2/2025, que visa receber contribuições […]

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  • Newsletter - 26/02/25

    PL REFORMA DO CÓDIGO CIVIL É APRESENTADA NO SENADO FEDERAL

    Na última semana de janeiro de 2025, foi protocolada no Senado Federal proposta de alteração do Código Civil, que teve a sua tramitação formalizada, dando […]

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  • Newsletter - 26/02/25

    TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI QUE CRIA PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE PARA INDÚSTRIA QUÍMICA E GERA OPORTUNIDADES PARA GÁS NATURAL

    No dia 04 de fevereiro, foi apresentado a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 250/2025, com o objetivo de instituir o Programa Especial […]

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  • Newsletter - 26/02/25

    TRANSFER PRICING NOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE FPSO

    As operações entre empresas de um mesmo grupo econômico são extremamente comuns em função das segregações de risco, operações e mercado entre as diversas empresas. […]

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