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  • Alertas Legais - 14/11/16

    ALERTA – DECRETO N° 45.810: REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEEF)

    Nas sessões dos dias 22/08/2016 e 19/09/2016, para o fim de adequar seu entendimento ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), o Pleno do […]

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  • Clippings - 14/11/16

    Abimaq contesta flexibilização do conteúdo local em leilões de óleo

    A flexibilização das regras de conteúdo local e a extensão do Repetro (regime aduaneiro especial do setor de óleo e gás), propostas pelo governo, vão […]

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  • Clippings - 14/11/16

    ANP aprova remanejamento de áreas

    A ANP aprovou na quinta-feira (10/11) a nova redistribuição das áreas de sua diretoria, após a saída de Magda Chambriard, cujo mandato foi encerrado na […]

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  • Clippings - 14/11/16

    PGN assume participação da GDF Suez em áreas da 13ª Rodada

    A ANP aprovou a compra da participação de 35% da GDF Suez nos blocos PN-T-101 e PN-T-103, na Bacia do Parnaíba, pela Parnaíba Gás Natural […]

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