Na Mídia - 23/01/25
O Direito Marítimo é especial. É um ramo autônomo do Direito que disciplina operações relacionadas ao transporte marítimo, de cargas ou passageiros, englobando atividades que, […]
Clippings - 23/01/25
LEI Nº 15.103 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Mensagem de veto Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis […]
Clippings - 22/01/25
A nova concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, do Rio de Janeiro, terá um lance mínimo próximo de R$ 1 bilhão. A cifra faz […]
Clippings - 22/01/25
A Aneel publicou, hoje, o Aviso de Consulta Pública nº 2/2025 com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital do […]