unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Clippings - 22/01/25

    MPor aprova atualização do PDZ do Porto de Vitória

    Portaria do Ministério de Portos e Aeroportos tem como objetivo incorporar modificações apresentadas pela autoridade portuária em outubro passado O Ministério de Portos e Aeroportos […]

    Ver mais
  • Clippings - 22/01/25

    Petrobras obtém certificado para comercializar bunker com biodiesel

    A certificação ISCC EU RED é para o comércio do combustível VSL B24 no Terminal de Rio Grande (TERIG) A Petrobras recebeu o certificado internacional […]

    Ver mais
  • Clippings - 21/01/25

    DECRETO Nº 12.362: Estabelece o procedimento para a redução do montante de royalties em contratos da Rodada Zero como incentivo a investimentos na realização de conteúdo local nas atividades de exploração e de produção desses contratos.

    DECRETO Nº 12.362, DE 17 DE JANEIRO DE 2025   Estabelece o procedimento para a redução do montante de royalties em contratos da Rodada Zero como incentivo […]

    Ver mais
  • Clippings - 21/01/25

    MINISTÉRIO DA DEFESA – PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 163: Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM-204 (Mod.1).

    Diário Oficial da União Publicado em: 21/01/2025 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 14 Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 163, DE 15 DE […]

    Ver mais