unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Clippings - 07/01/25

    Portaria Normativa Nº 97: estabelece as diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica

    O MME publicou hoje a Portaria Normativa Nº 97, de 3 de janeiro de 2025, que altera a Portaria Normativa GM/MME Nº 96, de 31 […]

    Ver mais
  • Clippings - 06/01/25

    ANTAQ aprova proposta de Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória

    Redação vai oferecer maior previsibilidade e uniformidade na aplicação dos dispositivosCompartilhe: Brasília, 03/01/2025 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou proposta de Manual […]

    Ver mais
  • Clippings - 06/01/25

    DSO DA NS-52 APROVADA

    A ANP aprovou a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Intervenção Siem Helix 2 (NS-52), que tem como operador do contrato […]

    Ver mais
  • Clippings - 06/01/25

    Governo inicia preparação para repactuação dos contratos de concessão de linhas do Metrô

    – O Governo do Estado ainda elabora estudos, minutas e prepara os documentos necessários para a repactuação dos contratos de concessão para exploração das linhas […]

    Ver mais