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  • Clippings - 27/12/24

    Nova resolução impulsiona FMM

    Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) a Resolução CMN nº 5.189, de 19 de dezembro de 2024, que regulamenta a aplicação […]

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  • Clippings - 27/12/24

    STJ suspende liminar e permite federalização da gestão do Porto de Itajaí

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman Benjamin, deferiu o pedido da União para suspender os efeitos da medida cautelar concedida […]

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  • Clippings - 27/12/24

    ANP prorroga grupo de trabalho que regula acesso de terceiros às infraestruturas essenciais de gás natural

    GT estuda a elaboração de minutas de resolução para regular aspectos da Lei n° 14.134, de 8 de abril de 2021, conhecida como “Nova Lei […]

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  • Clippings - 27/12/24

    Oferta Permanente: ANP publica painel dinâmico com informações sobre áreas disponíveis e as já licitadas

    No caso da OPC, o painel mostra blocos ou áreas disponíveis no edital vigente, além dos resultados dos quatro ciclos anteriores. Já para a OPP, […]

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