unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Clippings - 04/08/15

    ANP mantém regras de conteúdo local para licitação da 13ª Rodada

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) manteve as regras de conteúdo local para a 13ª Rodada de licitações de blocos exploratórios, […]

    Ver mais
  • Clippings - 04/08/15

    Órgão gestor de mão-de-obra vai indenizar portuários cearenses prejudicados em escala de revezamento

    A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Pecém (CE) a indenizar por […]

    Ver mais
  • Clippings - 04/08/15

    Turma indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez

    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa de Transportes Joevanza Ltda. da condenação ao depósito do FGTS de um empregado aposentado […]

    Ver mais
  • Clippings - 04/08/15

    Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA) para julgar a reclamação trabalhista de […]

    Ver mais