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  • Clippings - 23/01/25

    Iconic firma contrato de arrendamento para operação no Porto do Rio

    Concessão da área de 13,5 mil m², leiloada em agosto de 2024, é destinada à movimentação principalmente de óleos básicos, exceto produtos inflamáveis A Secretaria […]

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  • Na Mídia - 23/01/25

    Navegando por mares jurisprudenciais: (Parte VI) – Atraso. Por Lucas Leite Marques, Carolina Calanca e Marina Falcão Oliveira

    O Direito Marítimo é especial. É um ramo autônomo do Direito que disciplina operações relacionadas ao transporte marítimo, de cargas ou passageiros, englobando atividades que, […]

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  • Clippings - 23/01/25

    LEI Nº 15.103: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)

     LEI Nº 15.103 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Mensagem de veto Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis […]

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  • Clippings - 22/01/25

    Novo leilão do aeroporto do Galeão terá lance mínimo de R$ 1 bilhão

    A nova concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, do Rio de Janeiro, terá um lance mínimo próximo de R$ 1 bilhão. A cifra faz […]

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