Newsletter - 30/10/14
Em sessão realizada, no dia em 08/10/2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a dois, que o ICMS não compõe a base […]
Newsletter - 30/10/14
O Município de Santos publicou a Lei Complementar nº 730, de 11 de julho de 2011, que disciplina o ordenamento do uso e da ocupação […]
Newsletter - 30/10/14
Em sessão realizada, em no dia 11/09/2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incide ICMS sobre contratos de leasing internacional, através dos quais […]
Clippings - 30/10/14
A BTP (Brasil Terminal Portuário) conquistou a primeira posição em movimentação de contêineres no Porto de Santos. O ranking mensal, divulgado pela Codesp (Companhia Docas […]