Newsletter - 24/09/14
O Congresso Nacional promulgou no dia 05/08/2014 a Emenda Constitucional No 83 que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por 50 anos, […]
Newsletter - 24/09/14
Um armador com sede em Cingapura celebrou com uma empresa indiana um contrato de tonelagem (contract of affreightment – COA), referentes ao embarque de seis […]
Newsletter - 24/09/14
Uma empresa de armazenagem de grãos ajuizou na Justiça Federal, no Estado de Goiás, ação em face de uma empresa comercializadora de grãos com quem […]
Newsletter - 24/09/14
Com a publicação da Medida Provisória n. 652 em 25.07.2014 foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR) que autoriza a concessão de […]