Newsletter - 22/08/14
A Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP) publicou, em 05/08/2014, a Consulta Pública nº 03 com as tabelas preliminares de preços máximos das Zonas […]
Newsletter - 22/08/14
A 8ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), realizada em 2006, foi marcada por polêmicas. Durante o leilão […]
Newsletter - 22/08/14
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, em 16/07/2014, a Portaria nº 1080 que altera a Norma Regulamentadora n.º 29 – Segurança e Saúde no […]
Newsletter - 22/08/14
Foi publicada, em 1º de agosto de 2014, a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2014, que regulamenta a reabertura do REFIS. Conforme anteriormente noticiado pela newsletter […]