unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Clippings - 23/08/24

    Prazo para contribuir com a Tomada de Subsídio para elaboração da Agenda Regulatória 2025/2026 é prorrogado

    Interessados poderão enviar propostas até 5 de setembro. A ANEEL estendeu o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios nº 12, que trata […]

    Ver mais
  • Clippings - 23/08/24

    ANEEL publica valores das quotas de RGR que deverão ser pagas pelas concessionárias de geração e transmissão

    Os montantes fixados somam cerca de R$ 630 milhões e referem-se ao período de julho de 2024 a junho de 2025 e contemplam ajustes referentes […]

    Ver mais
  • Clippings - 23/08/24

    Audiência pública sobre renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica será retomada em 30 de agosto

    Período de contribuições se estende até 14 de outubro, com sessões presenciais em Belo Horizonte, Vitória, Salvador e Brasília Renovação de concessão da FCA será […]

    Ver mais
  • Clippings - 23/08/24

    ANTAQ aprova tomada de subsídios para receber sugestões acerca da proposta da Agenda Regulatória da Agência para 2025-2028

    A fim de aumentar a participação social, serão realizadas três reuniões participativas presenciais A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, em Reunião de Diretoria […]

    Ver mais