Um consórcio de conceituadas empresas petroleiras que tem contrato de concessão para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo do Bloco BM-S-11 no Brasil quando […]

A Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, autorizou a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, dispensada a licitação, […]

Um cidadão brasileiro foi contratado como tripulante em um navio de passageiros que fazia cruzeiros em águas internacionais e brasileiras, entre 2008 e 2009. Durante […]

O Brasil adotou em 1966 a Convenção No 108 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) denominada Convenção Internacional sobre a Carteira de Identidade dos Marítimos […]