A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) celebrou, no mês de maio, 52 contratos de concessão de exploração de petróleo e gás […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou em 30/04/2014 a  Portaria nº 589 que disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação […]

A OGX Petróleo e Gás e suas correlatas Óleo e Gás Participações e OGX Áustria, obtiveram a aprovação de seus planos de recuperação judicial durante […]

Uma empresa do Estado de Minas Gerais interpôs agravo visando reforma da decisão que inadmitiu seu recurso extraordinário contra acórdão prolatado pela 8ª Turma do […]