Newsletter - 26/05/14
Em 24/04/2013 a Bolívia instaurou um processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ), sediada em Haia, contra o Chile, na tentativa de forçar esta nação […]
Newsletter - 26/05/14
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) em conjunto com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançaram em abril último o Programa Portal Único […]
Newsletter - 26/05/14
Em 22 de abril de 2014, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta COSIT nº 43, que estabelece que a receita bruta […]
Newsletter - 26/05/14
Um trabalhador portuário avulso ajuizou ação trabalhista em face do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio […]