unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Newsletter - 27/02/14

    GOVERNO CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA FISCALIZAR CONDIÇÕES DE TRABALHO EM TRANSPORTES

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou em 22 de janeiro de 2014 a Portaria No 416 […]

    Ver mais

  • Newsletter - 27/02/14

    LIMINAR SUSPENDE DIREITO DE FIXAÇÃO DE PREÇOS MÁXIMOS PARA SERVIÇOS DE PRATICAGEM

    A Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP), em atendimento ao inciso II do artigo 1º do Decreto Nº 7.860, de 06 de dezembro de […]

    Ver mais

  • Newsletter - 27/02/14

    MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA APROVA PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA

    O Ministério de Minas e Energia publicou em 24 de janeiro de 2014 a Portaria Nº 32 que aprova o Plano Decenal de Expansão de […]

    Ver mais

  • Newsletter - 27/02/14

    RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE APRESENTAÇÃO DO BL NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO E LIBERAÇÃO DA CARGA

    Em 03 de maio de 2013 a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Instrução Normativa (IN) nº 1356 de  03 de maio de 2013 que […]

    Ver mais