Newsletter - 18/11/13
Entrou em vigor em 20 de agosto de 2013 a Convenção do Trabalho Marítimo (MLC 2006), elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos […]
Newsletter - 18/11/13
O governo federal decidiu alterar o prazo dos contratos de arrendamento referentes a licitação a ser realizada com vistas a exploração de áreas e infraestruturas […]
Newsletter - 18/11/13
A Presidência da República publicou em 22 de outubro de 2013 o Decreto nº 8.127, que institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de […]
Newsletter - 18/11/13
Uma empresa estrangeira de navegação foi contratada por uma indústria química brasileira para transportar carga do exterior para o Brasil em containers fornecidos pelo transportador.O […]