unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 28/10/13

    APROVADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS NO PAÍS E ALTERA A NOVA LEI DOS PORTOS

    O Congresso Nacional aprovou em outubro de 2013 a Medida Provisória no 619 que entre outras disposições estabelece que a Companhia Nacional de Abastecimento – […]

    Ver mais
  • Newsletter - 28/10/13

    CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO ALTERA NORMA DE VISTO DE MARÍTIMO ESTRANGEIRO EM EMBARCAÇÃO DE TURISMO

    O Conselho Nacional de Imigração publicou em 17/09/2013 a Resolução Normativa CNIg nº 105/2013 que altera a Resolução Normativa CNIg nº 71/2006, que disciplina a […]

    Ver mais
  • Newsletter - 28/10/13

    STJ DECIDE PELA ISENÇÃO DE IPI E II EM PEÇAS IMPORTADAS PARA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO DE PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

    Uma empresa de perfuração marítima de petróleo, que realiza seus serviços por meio de plataforma de petróleo, especializada em perfuração, ajuizou em 1995 mandado de […]

    Ver mais
  • Newsletter - 28/10/13

    TRIBUNAL MARÍTIMO ALTERA NORMA SOBRE REGISTRO E PRÉ-REGISTRO NO REB

    O Tribunal Marítimo publicou em 01/10/2013 a Portaria nº 50, que estabelece procedimentos para o pré-registro e registro de casco ou embarcação no Registro Especial […]

    Ver mais