O Conselho Nacional de Imigração publicou em 17/09/2013 a Resolução Normativa CNIg nº 105/2013 que altera a Resolução Normativa CNIg nº 71/2006, que disciplina a […]

Uma empresa de perfuração marítima de petróleo, que realiza seus serviços por meio de plataforma de petróleo, especializada em perfuração, ajuizou em 1995 mandado de […]

O Tribunal Marítimo publicou em 01/10/2013 a Portaria nº 50, que estabelece procedimentos para o pré-registro e registro de casco ou embarcação no Registro Especial […]

Total e Shell foram acusadas de corrupção nos EUA; empresas dizem que caso está encerrado Folha de S. Paulo – 26/10/2013 FILIPE COUTINHO FERNANDA ODILLA […]