Para facilitar a aprovação pelo Congresso, o governo primeiro vai submeter projeto que transforma o atual DNPM em agência reguladora e vai deixar para negociação […]

Texto se referia a contratos em portos públicos, posteriores a fevereiro de 1993. Governo teme que emenda possa levar concessionários a exigir, na Justiça, a […]

1) Parágrafo 4º do art. 57 A prorrogação dos contratos de arrendamento em vigor firmados sob a lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de […]

Para assumir o aeroporto do Galeão, a empresa que vencer o leilão, previsto para outubro, terá que desembolsar pelo menos R$ 9,7 bilhões. O lance […]