A Chevron Corp, segunda maior petrolífera dos Estados Unidos, afirmou na semana passada, que seus lucros para o quarto trimestre devem ser notadamente maiores do […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de domínio útil de terreno de marinha para integralização de capital social […]

Na ação civil pública, não é possível a concessão, de ofício, da antecipação dos efeitos da tutela. O entendimento é da Terceira Turma do Superior […]

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) impede de modo geral a adoção prévia e compulsória da arbitragem em contratos de adesão, mesmo de compra […]