O governo federal quer aumentar a autonomia das agências reguladoras, desde que esses órgãos se comprometam a cumprir prazos e metas previamente estabelecidos. Queremos fortalecer […]

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou ontem, em audiência no Rio de Janeiro, os 289 blocos que deverão entrar na […]

O parecer técnico, com viés positivo, para o alfandegamento da Zona de Processamento das Exportações (ZPE Ceará) está pronto e será encaminhado, na tarde de […]

O governo federal deve enviar em breve uma medida provisória (MP) ao Congresso com o novo marco regulatório da mineração, e não um projeto de […]