A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro solicitou que a Capitania dos Portos providenciasse outros locais de fundeio para navios, de forma a […]

O Ibama publicou em 25/01/2013 a Instrução Normativa (IN) n. 1º que regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP).A norma estabelece que […]

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei no 12.788 de 14 de janeiro de 2013 que permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para […]

O governo definiu um orçamento de R$ 15 bilhões dos bancos públicos federais para financiar concessões de rodovias e ferrovias e, agora, trabalha para criar […]