Clippings - 06/03/13
O Congresso Nacional adiou para esta quarta-feira (6) a análise dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição […]
Clippings - 06/03/13
A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 27, 28 e […]
Clippings - 06/03/13
O ajuizamento de ação cautelar de sustação de protesto de cheque e declaratória de nulidade de título interrompe o prazo prescricional da ação de execução […]
Clippings - 06/03/13
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que o espólio de um particular tentava o reconhecimento de domínio sobre área […]