Em 22/11/2009 o navio graneleiro Düden, com capacidade de cerca de 27.000 toneladas de porte bruto, construído em 1981 e bandeira turca, quando navegava de […]

Foi publicado no Diário Oficial da União de 29.6.2012, a Instrução Normativa RFB nº1.277, de 28 de junho de 2012 (“Instrução Normativa RFB nº1.277/2012”), que […]

O Supremo Tribunal Federal deverá julgar em breve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4846) ajuizada pelo Governador do Espírito Santo, contra o artigo 9º […]

Uma empresa brasileira exportadora de grãos ajuizou no Estado do Paraná, ação de cobrança em face de uma empresa italiana, com quem mantinha contínua relação […]