unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Newsletter - 18/03/13

    CARTÓRIO MARÍTIMO OBTEM DECISÃO QUE RATIFICA SUA COMPETÊNCIA

    O Oficio de Notas e Registro de Contratos Marítimos (Cartório Marítimo) ajuizou ação contra a União para que “seja reconhecido e declarado por sentença, que […]

    Ver mais

  • Newsletter - 18/03/13

    CONGRESSO NACIONAL SEGUE ANALISANDO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE MUDA O MARCO REGULATÓRIO DA EXPLORAÇÃO DE PORTOS NO BRASIL

    O Congresso Nacional analisa, em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) No 595 de 6 de dezembro de 2012 que cria um novo marco […]

    Ver mais

  • Newsletter - 18/03/13

    ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO E GÁS REAGEM A LEI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL, QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

    No dia 07 de março último, o Congresso Nacional, na maioria de seus parlamentares, votou pela derrubada dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties (Lei […]

    Ver mais

  • Newsletter - 18/03/13

    SENADO APROVA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ANUAL DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

    O Plenário do Senado Federal aprovou em 06/03/2013 o Projeto de Resolução nº 27, de 2011, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para […]

    Ver mais