Clippings - 14/01/13
Na ação civil pública, não é possível a concessão, de ofício, da antecipação dos efeitos da tutela. O entendimento é da Terceira Turma do Superior […]
Clippings - 14/01/13
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) impede de modo geral a adoção prévia e compulsória da arbitragem em contratos de adesão, mesmo de compra […]
Clippings - 14/01/13
Novo texto, em consulta pública, propõe que serviços de manutenção de sondas entre na conta de nacionalização. AAgência Nacional do Petróleo (ANP) pôs em consulta […]
Clippings - 11/01/13
ITAJAÍ – O petróleo do pré-sal, escondido a 7 mil metros de profundidade, no fundo do mar, é o responsável por uma nova tendência que […]