A China National Offshore Oil Corp ofereceu à companhias de petróleo estrangeiras blocos de gás que se encontram perto de águas também reivindicadas pelo Vietní […]

O governo está decidido a reter a maior parte dos pedidos para exploração e produção em novas jazidas até a entrada em vigor do novo […]

A Resolução 25, de 27 agosto de 2012, reajustou a tabela de custas judiciais e de porte de remessa e retorno de processos no Superior […]

Os advogados que transitam pela sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, têm à sua disposição um novo serviço na Central de Atendimento […]