Clippings - 29/08/12
O protocolo de petições e recursos deve ser efetuado dentro do horário de expediente regulado pela lei local. A tese, consolidada no Superior Tribunal de […]
Clippings - 29/08/12
Está em tramitação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 209/2012, que pretende alterar o artigo 105 da Constituição Federal, que trata […]
Clippings - 29/08/12
O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Helder Queiroz disse nesta terça-feira (28) que espera que o governo federal marque […]
Clippings - 29/08/12
A Flexomarine fechou, no início de agosto, o fornecimento de 512 mangotes marítimos à Petrobras. Este é o maior pedido individual da empresa desde o […]