Newsletter - 22/05/24
O art. 308 do Código de Processo Civil determina com clareza que, uma vez efetivada a tutela cautelar requerida em caráter antecedente (como o arresto, […]
Newsletter - 22/05/24
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu recentemente decisão relevante em processo que trata sobre o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial por […]
Newsletter - 22/05/24
O projeto TEST Biofouling da Organização Marítima Internacional recebeu confirmação para continuar o trabalho de combate à migração de espécies por meio da bioincrustação nos casos […]
Newsletter - 22/05/24
O Comité Jurídico da Organização Marítima Internacional finalizou um novo conjunto de orientações para garantir que os trabalhadores marítimos sejam protegidos contra um tratamento injusto […]