unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 16/08/12

    RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DO REPETRO

    A Receita Federal do Brasil publicou em 23/07/2012 a Instrução Normativa RFB nº 1.284,  que altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de […]

    Ver mais
  • Newsletter - 16/08/12

    SANCIONADA LEI QUE REGULAMENTA AS COOPERATIVAS DE TRABALHO

    Foi sancionada em 19/07/2012 a Lei nº 12.690 que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho. Segundo o art. 2º é […]

    Ver mais
  • Newsletter - 16/08/12

    SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE PAGAMENTO DE MULTA PELOS EMPREGADORES POR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

    A Lei Complementar nº 110 de 29 de junho de 2001 estabelece no artigo 1º que os empregadores, em caso de despedida de empregado sem […]

    Ver mais
  • Newsletter - 16/08/12

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DECIDE QUE COBRANÇA DE DEMURRAGE TEM NATUREZA INDENIZATÓRIA

    Uma conceituada empresa de navegação que opera no Brasil ajuizou ação em face de um cliente que havia contratado seus serviços de transporte marítimo por […]

    Ver mais