Newsletter - 16/08/12
O Governo Federal incluiu no texto da Medida Provisória no 564 uma revisão no programa Profrota Pesqueira. Criado pela Lei no 10.849, de 23 de […]
Newsletter - 16/08/12
Em virtude da greve geral das agências reguladoras instaurada no dia 16/07/12 e visando evitar maiores prejuízos à economia nacional, a Presidente da República publicou, […]
Newsletter - 16/08/12
A Receita Federal do Brasil publicou em 23/07/2012 a Instrução Normativa RFB nº 1.284, que altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de […]
Newsletter - 16/08/12
Foi sancionada em 19/07/2012 a Lei nº 12.690 que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho. Segundo o art. 2º é […]