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  • Clippings - 26/06/24

    Projeto de escoamento da produção de Gavião Mateiro é enquadrado no Reidi

    O MME aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), do projeto Infraestrutura de Escoamento da Produção de Gavião […]

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  • Clippings - 26/06/24

    MME aprova enquadramento no Reidi de projeto da Eneva

    O MME aprovou o enquadramento, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), do projeto Ampliação da Infraestrutura de Produção de Azulão […]

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  • Clippings - 26/06/24

    PORTARIA Nº 278: Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Vitória, nos termos que especifica.

    PORTARIA Nº 278, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Vitória, nos termos […]

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  • Clippings - 26/06/24

    DECRETO Nº 12.078: Institui o Programa Navegue Simples.

    DECRETO Nº 12.078, DE 25 DE JUNHO DE 2024   Institui o Programa Navegue Simples. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe […]

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