Esforços para frear poluição provocada pela indústria marítima ainda são escassos. A União Europeia divulgará, no começo do próximo ano, um sistema que visa reduzir […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retomada das operações da empresa petrolífera Transocean, impedida de atuar no país desde o acidente que resultou […]

Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, de processo judicial movido no Brasil com a […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, reconsiderou parcialmente decisão anterior para permitir a continuidade das atividades da Transocean Brasil em […]